Fatos históricos, políticos, econômicos e sociais. A História, relida e recontada.

A contribuição didática da Professora Carmen Coelho de Miranda Freire para a historiografia da década de 70





Dando sequência a lógica dos textos passados, faremos um esboço neste artigo de uma das mais importantes professoras de História, da década de 70, mas que deixou em suas obras contribuições diversas, bem como do período holandês que já demos destaque nos escritos passados.

Carmem Coelho de Miranda Freire publicou sua História da Paraíba em 1974, livro de síntese histórica escrito, como já dissemos, em plena efervescência do regime militar. Para nossa análise usamos sua quarta edição, de 1982, que já contém um prefácio que havia sido escrito por José Leal, em 1976. Nele chama a atenção exatamente para a falta, até então, de compêndios especializados e organizados “sob critérios de pureza da linguagem e exata interpretação dos fatos decorridos no decurso que medeiam entre a colonização da então capitania Real da Paraíba e os dias correntes” (p.7). Aqui fica claro que o autor considera a obra de Carmem Coelho uma grande preciosidade que segue os padrões da escola metódica, da história factual, da ideia de conhecimento verdadeiro. Ainda diz que a autora “investiga e expõe os acontecimentos sob os melhores critérios da moderna didática” (p.7).

O prefácio de José Leal ainda enaltece a estirpe da família da autora, dando ênfase ao fato de que foram “professores eméritos, destacando a sua genitora a professora Emerentina de Gouveia Coelho”.

O autor não se acanha em tecer vários elogios ao trabalho de dona Carmita, como a ela se refere, enumerando sempre a veracidade das informações que, segundo ele, a obra contempla, bem como a clareza do seu texto.

“Duas Palavras” é o título da apresentação que a autora faz de si, e da sua obra, ao leitor. Inicia fazendo um elogio ao conhecimento humano, ressaltando que só o homem “possui consciência de objetivos e, em virtude deles, age, atua” (p.9). Destaca o papel do historiador que, segundo a mesma, tem a missão de “decifrar no tempo os signos acumulados por gerações inteiras e que, uma vez descobertos servirão não só para justificar os rumos tomados por uma determinada nação” (p.9).  Declara não pretender apresentar um texto completo de história da Paraíba, mas esperar que muitas de suas explicações possam contribuir para o conhecimento histórico.

Para Sousa, com o qual concordamos, tanto no prefácio, como na apresentação pessoal da autora, a concepção que se evidencia e que se percebe é marcada por “uma história oficial, como a construção da história pátria e a idéia de verdade em história, a partir da preocupação com a exata interpretação dos fatos” (2008, p.41).

Entre as várias fontes consultadas pela autora é importante destacar que estão as obras de Maximiano Lopes Machado e Irineu Ferreira Pinto. Apenas o livro do Frei Vicente Salvador História do Brasil (1624), dentre as que consultou, não foi produzido por autor vinculado ao IHGB ou ao IHGP. Na sua maioria, as referências são quase todas de autores pertencentes à agremiação paraibana, exceto a obra de Gilberto Freyre, Novo Mundo nos Trópicos, que pertenceu ao instituto pernambucano.

Os capítulos da obra estão assim organizados: os aspectos que antecederam à colonização portuguesa, o meio físico e geográfico, apontando por regiões e pelos limites; as vilas, dando destaque às de Pilar, Sousa, Campina Grande, São João do Cariri, Pombal e Areia; a administração, marcada pelas ações dos primeiros capitães-mores ou governadores, enfatizando nomes como João Tavares, Frutuoso Barbosa, André de Albuquerque Maranhão e Feliciano Coelho de Carvalho, as ordens religiosas dos jesuítas, franciscanos, beneditinos e carmelitas; os índios e sua divisão em Tabajara e Potiguara, além dos Tapuias, Cariris e etc; o período holandês, nosso foco de análise, que destacaremos com mais detalhe abaixo. Retrata, ainda, a conquista para o interior, com a ação dos bandeirantes, e faz uma descrição das mudanças que ocorreram na cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (hoje João Pessoa) desde sua fundação em 1585; aborda, ainda, aspectos econômicos apresentando dados relativos à produção do pau-brasil, do açúcar, algodão, gado e do tráfico de escravos. Quanto aos aspectos sociais da capitania entre os séculos XVII e XVIII, analisa o papel do catolicismo e das Igrejas e as “classes sociais” existentes, que ela identifica como sendo: “a senhorial, do campo, cuja riqueza se apoiava na terra, a classe clerical, a nobreza intitulada, a senhorial urbana, a dos trabalhadores livres e os escravos”. (FREIRE, 1982, p. 70). Ingressa na apresentação do século XIX, perpassando todo o Império, mas dando destaque especial à Revolução de 1817 na Paraíba, sustentando-se, para isso, diretamente na obra de Irineu Pinto que dedicou quase cem páginas para esta questão. Em ambas as obras, separadas por cerca de sessenta anos se considerarmos as datas de suas publicações, ressalta-se os feitos heróicos e republicanos dos paraibanos que participaram da revolta, mas, sem dúvida alguma, o foco da atenção é todo voltado para a figura de José Peregrino de Carvalho. Irineu Pinto traz uma série de documentos que retratam a carreira militar de Peregrino, mostrando, inclusive, as diversas possibilidades que ele teve de estudar fora da Paraíba e do Brasil (PINTO, 1977, p.247). A seguir, Carmem Coelho levanta, também, questões sobre a República na Paraíba, a Revolução de 30, a Segunda República, quando finaliza, renunciando ao enfoque cronológico adotado até então, para tratar de alguns temas mais específicos como as questões sobre a instrução, professores, escolas, artes, letras, folclore, turismo, jornais, dentre outros.

Possui uma parte bem interessante que é o apêndice, onde apresenta tabelas com os nomes dos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, num total de 23 entre 1930 e 1978; além de relações de prefeitos, vereadores e juntas governativas, destacando um total de noventa e três, governadores e interventores. Apresenta também uma relação dos municípios que existiam, à época, no estado. 

O cerne desta parte, no entanto, está no texto em que tece críticas à obra Revolta e Revolução - 50 Anos Depois, de autoria do ex-deputado José Joffily. Nela, o autor fazia referências a ela como tendo participado de movimentos de rua a favor do presidente João Pessoa, a exemplo de passeatas, bem como que sua genitora, a professora Maria Emerentina, teria conduzido e/ou influenciado suas alunas e outras colegas de profissão, a recitar quadrinhas de cunho liberal em ambientes públicos. Indignada com o que considera uma visão parcial à qual falta verdade, Carmem Coelho afirma que tais “acusações” derivam da antipatia que o autor nutria em relação ao presidente João Pessoa. A mesma, que fora liberal e aliada do presidente, trata de elaborar sua defesa para as tais acusações de José Joffily, por quem demonstra inegável aversão. Para tanto, busca e apresenta depoimentos de pessoas que viveram na época, como o Sr. José Bethamio Ferreira e a Sra. Georgina Sobreira que confirmam a não participação da mesma, bem como de sua mãe, nos episódios narrados por José Joffily.

Ao fim e ao cabo, Carmem Coelho deixa claro um compromisso com a historiografia tradicional e monumental da Paraíba. Tal compromisso é bem perceptível não só no prefácio da obra, na apresentação que ela mesma faz, e nas páginas do texto, mas também nas imagens contidas no livro. Sousa (2008) chama atenção para este aspecto, pois as imagens se associam às características da tradição do IHGP, de história oficial positivista ou tradicional. O autor se refere a elas como a expressão preeminente dessa história factual e monumental que apresenta uma “idéia de verdade”, ou seja, de uma interpretação exata dos acontecimentos. Ainda vai além, quando afirma que tais fotos apenas servem de ilustração e não como elementos que ajudam à interpretação do texto, e que são sempre associadas a grandes personagens ou instituições. 

Um outro aspecto importante, também apontado por Sousa (2008) e que merece ser destacado, diz respeito ao uso das ilustrações ser, em grande parte, influenciado pelo período em que a obra foi escrita, o da ditadura militar. Daí, então, a seleção que a autora fez em torno de figuras associadas a monumentos e a pessoas da vida político-administrativa e religiosa local.  Como exemplo está a imagem da capa: o busto de João Pessoa e, no final do livro, um repertório fotográfico de pessoas consideradas importantes, a exemplo do jornalista Arthur Achilles, do prefeito Walfredo Guedes Pereira, de seu próprio irmão, o bispo Carlos de Gouveia Coelho, além de sua mãe, a professora Maria Emerentina de Gouvêa Coelho, que merece o destaque reservado a poucos no livro, com fotografia que ocupa a página inteira. 

A autora ainda utiliza o recurso a várias listas, a que já nos referimos, de nomes de pessoas, cidades, professores importantes que serviriam para facilitar o aprendizado dos alunos. Percebe-se, dessa forma, que a preocupação em fixar nomes de personagens é reiterada não só no texto, mas também sob a forma de repertórios a serem decorados pelos alunos e de imagens a serem fixadas e constantemente rememoradas. Aprender História, assim, se resumia à identificação de nomes, datas e fatos, aos quais a autora reserva grande parte do seu livro, procurando fazê-lo bem didaticamente, de forma simples, direta e clara, de forma a conduzir o aluno a reter aquilo que era considerado fundamental para a formação do patriota. Este, como já discutimos anteriormente neste capítulo, se tornou o objetivo claro da disciplina de História e das outras criadas pela ditadura militar, a exemplo da Educação Moral e Cívica e da Organização Social e Política do Brasil, que tiveram seus conteúdos reduzidos a uma perspectiva laudatória e comemorativa, em especial quanto às datas cívicas e folclóricas e também à consagração dos heróis da Pátria e das pessoas importantes. No caso da Paraíba, tais heróis fundamentais foram extremamente destacados na obra de Carmem Coelho, a começar por André Vidal de Negreiros, no século XVII, e depois, por Peregrino de Carvalho, no século XIX, entre inúmeros outros. 

Ainda com relação às imagens, há de considerar também vários outros problemas como: a não identificação ou identificação errada de algumas delas, na verdade, fotografias, a exemplo da que consta na página 37 em que o Convento de Santo Antônio é identificado como Convento de São Francisco, ou a ilustração da página 26, extraída do livro do Frei João José de Santa Teresa, inspirada em tela de Frans Post, que não aparece corretamente identificada. Aliás, nenhuma das fotos tem a indicação de autoria ou do acervo de onde foram extraídas, o que revela um descuido enorme em relação à parte gráfica da obra e às normas de referência para trabalhos científicos, mas também no que se refere ao próprio ofício da história que exige acuidade e clareza em relação às fontes. Fato que não deveria ser desconsiderado por alguém que manifestava preocupação, inúmeras vezes reiterada, com a “verdade” dos fatos. No total são oito imagens no corpo do texto sem qualquer referência às suas fontes.

   De todos os conteúdos que apresenta, a que já nos referimos acima, cabe a nós a análise de um: a ocupação holandesa. Neste capítulo, o sétimo, com onze páginas, e no que concerne ao período holandês, expõe apenas uma foto da capela do Engenho Santo André onde, segundo ela, foram travadas batalhas contra os holandeses. Não data a foto, não cita a referência, coloca a gravura com esta descrição, mas não analisa as lutas de separação entre os brasileiros e os holandeses. 

Apresenta a história dos holandeses mostrando, de início, os antecedentes da ocupação e a influência que a União Ibérica teve sobre a invasão flamenga na área que, na época, era chamada de Norte do Brasil, hoje Nordeste. No período das invasões holandesas, o Brasil estava dividido em capitanias e em regiões, Norte e Sul apenas. Todas as outras partes das regiões brasileiras foram subdivididas para facilitar a compreensão dos alunos com relação aos estados da nação, bem como com relação ao deslocamento das fronteiras do Brasil. A autora também ressalta o poder de Filipe II e considera, como o fato mais importante do período, a sucessão do reinado de Portugal, que acabou por ficar nas mãos daquele monarca que, segundo ela, “comprou a nobreza [portuguesa] a preço alto” (p.48) já que, com morte do rei de Portugal, Dom Sebastião, Filipe II era o parente mais próximo. Este, bastante “ambicioso” não mediu esforços para se tornar o rei de Portugal e da Espanha. Maximiano Machado destaca, com bastante ênfase, a União Ibérica, recuperando os detalhes relativos à morte do rei de Portugal, D.Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir, na África e à crise sucessória que se seguiu até a união das coroas de Portugal e Espanha sob o comando de Filipe II. Por sua vez, Irineu Pinto nas suas Datas e Notas não dá detalhes deste episódio.

Apresenta, a seguir, como se deram os ataques na Bahia (em 1624) que, segundo ela, apenas serviram para que os holandeses se restabelecessem dos conflitos e levassem consigo índios para serem educados na Europa e que, mais tarde, seriam peças importantes nas novas investidas em Pernambuco e na Paraíba. Sobre o ataque que ocorreu na Paraíba, antes menciona superficialmente a conquista de Recife, em 1630, e que “Matias de Albuquerque, o governador de Pernambuco, vendo que nada podia fazer contra os holandeses, incendiou os armazéns do porto do Recife” (1982, p.49).

O texto ressalta as discussões relativas aos aspectos sociais e administrativos dando destaque para os governadores que a Paraíba teve ao longo do período da ocupação, entre eles: Servais Carpentier, Ippo Eyssens, Elias Herckmans, Daniel Aberti, Gisbert de With e Paulo de Lince. Reitera a visão típica do positivismo que exalta e glorifica os nomes dos grandes homens, dos heróis, a exemplo do que diz a respeito de Antônio de Albuquerque, o Capitão-Mor da Paraíba à época da ocupação holandesa: “pode-se dizer que Antônio Albuquerque foi o herói contra as invasões holandesas na Paraíba, se destacando com bravura e dignidade” (FREIRE, 1982, p.54). Machado, embora não destaque em excesso o nome de Antônio de Albuquerque como faz Freire, reconhece, no mesmo, as qualidades de administrador e chefe militar na Paraíba por ter cuidado, com todo o zelo possível, da defesa da terra antes dos primeiros ataques holandeses que começaram ainda no ano de 1630: “não perdeu tempo [Antônio de Albuquerque] do muito que consumiam os hollandezes em manter-se no Recife para fortificar a Parahyba” (1977, p.152). Pinto (1977), por sua vez, destaca como Antônio de Albuquerque, depois da ocupação da cidade em janeiro de 1635, seguiu para o Recife com seus soldados e muitos moradores que não quiseram se sujeitar ao domínio holandês. No que se refere aos aspectos sociais, a autora aborda que a capitania ficou dividida em dois grupos: o de homens livres e o de escravos. “Os homens livres eram os holandeses, portugueses e brasileiros e os escravos eram considerados de procedência brasileira (filhos de escravos) ou africana: negros, mulatos e mamelucos” (p.56). Esta divisão chama a atenção para uma questão: o papel dos indígenas. A autora não teve a preocupação de mencioná-los, de perceber como se comportaram durante este período das invasões holandesas, mas dedica um outro capítulo do livro aos indígenas, onde apresenta alguns dos participantes, especificamente Felipe Camarão e Pedro Poti, ressaltando que este último foi para a Holanda e lá obteve educação. O fato de dedicar um capítulo aos indígenas revela sua filiação a Maximiano Machado que lhes dá lugar central na história da Paraíba. A autora aponta para as duas “raças” de índios que aqui viviam: os “tupis e cariris ou tapuias. Os tupis se dividiam em tabajaras e potiguares, que por sinal eram inimigos” (FREIRE, 1982, p.43). Diz que os potiguares eram superiores com relação à população e que não viviam em terras distantes do litoral. Os demais, cariris ou tapuias, habitavam outras localidades, como as regiões onde estão localizadas, hoje, as cidades de São João do Cariri, Campina Grande, Rio do Peixe, Piancó, Sabugi, dentre outras. Na página 45 a autora repete a afirmação que, desde o século XIX, com a fundação do IHGB e a obra de Varnhagen, se constituiria como a verdade acerca da formação do povo brasileiro, ou seja, a de que a união desses três elementos (branco, preto e índio) criou o que ela chama “raça brasileira” e que, pela primeira vez, elas se comportaram como tal, na guerra contra os holandeses. 

No que se refere ao aspecto administrativo, faz uma breve síntese dos administradores holandeses, que citamos acima, e de suas trajetórias à frente da administração da capitania, e tal como Machado e Pinto, também aponta Elias Herckmanss (terceiro diretor “holandês” da Paraíba, entre 1636-1639) como sendo um dos mais ilustres dos governadores, destacando-se por ter escrito a crônica intitulada Descrição Geral da Capitania da Paraíba, na verdade, um relatório enviado à Companhia das Índias Ocidentais descrevendo as terras, a natureza, os povos indígenas que nelas viviam e a cidade da Felipéia de Nossa Senhora das Neves.

Por fim, as datas que Carmem Coelho utiliza na sua obra são aquelas selecionadas por Pinto, entre as páginas 43 e 62, nas suas Datas e Notas, já que ele mapeou toda uma cronologia para a história da Paraíba que, por sua vez, é praticamente a mesma de Machado como, por exemplo: 1630 → quando ocorre a rendição de Pernambuco frente aos holandeses sobre a qual Carmem Coelho não apresenta nenhuma discussão mais aprofundada; 1634 → a conquista da Paraíba, em que todas as narrativas concordam em relação às datas e à descrição das três tentativas de invasão, ou seja, a primeira em 1631, a segunda em fevereiro de 1634 e a rendição final em dezembro de 1634; 1645 → libertação da Paraíba do jugo holandês; 1648 e 1649 → batalhas do Montes dos Guararapes; 1654 → rendição final na Campina da Taborda. Todas estas datas e movimentos também foram citados por Irineu Pinto.

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