Fatos históricos, políticos, econômicos e sociais. A História, relida e recontada.

O Instituto Histórico Brasileiro como lugar social na produção de História


Neste artigo, objetivamos apresentar o lugar privilegiado da produção historiográfica no século XIX, os Institutos Históricos, já que os autores QUE TRATAMOS na semana passada, foram membros dos mesmos, e neles tiveram atuação relevante. No entanto, destacaremos neste trabalho a importância do primeiro deles: o IHGB, instituto histórico e geográfico brasileiro.

Durante o período regencial, mais especificamente em 1838, foi criado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O órgão reuniu intelectuais que estavam engajados na tarefa de produzir uma história do Brasil, estado nacional recém-formado e em vias de consolidação.

Em seguida à independência do Brasil e ao Primeiro Reinado (1822-1831) eclodiu uma série de movimentos e rebeliões, alguns de caráter separatista, que colocaram em questão a unidade territorial e política do Estado recém-formado. Um quadro de severa agitação política atingiu diferentes províncias, como foram os casos, entre outros, da Cabanagem no Pará (1831-1840), da Sabinada na Bahia (1837-1838), da Balaiada no Maranhão (1838-1841) e da Revolta Farroupilha no sul, no Rio Grande (1835-1845). Tais movimentos configuraram-se como sendo de oposição ao governo central que estava, então, sob o poder dos regentes já que, findado o Primeiro Reinado, de Dom Pedro I, seu filho e herdeiro, ainda não estava apto a assumir o trono do Brasil por não ter idade suficiente. Diante de avaliações de que o retorno da autoridade monárquica seria a solução para a crise, foi dado o “golpe da maioridade”, que elevou o príncipe regente, Pedro de Alcântara, ao trono do Império do Brasil como D.Pedro II e se estruturou um “Estado monárquico-liberal de feições muito próprias, portador de um poder moderador com incumbência ministerial, Conselho de Estado e Senado vitalícios, voto censitário, direito de padroado, e supremacia civil-laica inconteste” (GUIMARÃES, 1996, p.51-52). No entanto, a construção dessa unidade, afirma esse autor (p.52) só seria, de fato, concluída após o esmagamento das revoltas liberais (em São Paulo e Minas Gerais, 1842), o acordo de paz com os federalistas (no Rio Grande do Sul, 1845) e a vitória sobre os liberais-radicais da Praieira (em Pernambuco e Paraíba, 1848-50).

O IHGB foi estruturado de acordo com o modelo das academias ilustradas francesas, expresso na fundação do Instituto Histórico de Paris, em 1834, da qual participaram, inclusive, na sua fase inicial, alguns intelectuais brasileiros. Como bem lembra Lília Schwarcz (1993, p.100), a arregimentação seguiria modelos afastados dos padrões científicos ou acadêmicos observados por outros estabelecimentos como os museus e as faculdades de direito e medicina. A intenção que os animava era de que, com base na história.

A obra do IHGB expressaria esse gosto passadista pela tradição (mantendo o vínculo com a pátria lusitana, ou melhor, com a dinastia de Bragança) e também “da moderna e civilizadora vontade do saber do romantismo liberal e católico brasileiro” (idem, p.66). Portanto, a sua produção seria uma história que, plena de sentido político, legitimasse o presente e indicasse os caminhos para a nação. 

Uma das mais importantes preocupações, desde o início, foi com a identificação e localização de uma base documental que desse sustentação às pesquisas históricas e geográficas. Este movimento pode também ser observado, alguns anos depois com a criação, por exemplo, do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano, extremamente marcado pelo sentimento nativista que se formou em torno das guerras de restauração contra os holandeses.

Para cumprir o objetivo de se “fundar” a história nacional em algum lugar do passado colonial, em 1840 instituiu-se, sob os auspícios da monarquia, um prêmio para quem elaborasse o melhor plano de trabalho para a escrita da história do Brasil. O texto do naturalista alemão e sócio correspondente do Instituto, Carl Friedrich Philipe von Martius, foi premiado em 1847 e tinha, como idéia central, demonstrar que a nação brasileira derivava da mescla das três raças: a indígena, considerada redimível, deveria merecer estudos cuidadosos com o objetivo de ser integrada à história nacional; a branca, elemento civilizador que deveria ter sua atuação destacada; e a negra à qual Martius deu pouca atenção, vendo-a como impossibilitada de adaptação, como “fator de impedimento ao processo de civilização” (MARTIUS apud DIEHL, 1998, p.35). O projeto da primeira história do Brasil foi feito por Martius, mas coube a Francisco Adolpho de Varnhagen executá-lo.

Chamamos atenção para a importância que teve porque seria o responsável pela “construção” da História da nação. Seus escritos foram base de pesquisa para outros historiadores que o seguiram, inclusive os autores que estudamos e que foram conhecedores de sua obra e, apesar de tecerem críticas, a utilizaram para escreverem seus textos sobre a Paraíba.

Esta preocupação pelo viés nacionalista segue uma tradição que, como já dissemos, estava sendo amplamente difundida na Europa. Os temas nacionais eram questões que, naquele momento, também mobilizavam os centros europeus. Uma vez tida em mente que a preocupação central era com a justificação da existência do Estado nacional brasileiro, o delineamento da nação brasileira passou a ser o cerne de debates durante as reuniões na instituição carioca e sua fundação e posterior desenvolvimento condizem com a viabilidade de tal projeto.

Ao fim e ao cabo, semana que vem eu conto a posição dos autores falados semana passada nestes lugares sociais e como suas obras mexeram com o período holandês retratado no artigo da semana retrasada.

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